SÃO PAULO — Pessoas com deficiência poderão participar de uma palestra gratuita sobre como solicitar a isenção de IPVA e acompanhar o processo. O evento será promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP) na próxima segunda-feira, 21 de setembro, das 10h às 12h.
Chamado de “Caminhos da Cidadania”, o encontro será realizado no auditório da Escola Fazendária (Fazesp), na Avenida Rangel Pestana, 300, 17º andar, na Sé, Centro de São Paulo. Serão oferecidas 250 vagas presenciais e 1.000 pela internet, em videoconferência pelo Microsoft Teams. A participação online é destinada a pessoas com mobilidade reduzida ou que prefiram evitar deslocamentos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 18, às 18h, pelo site da Fazenda. Para participar, é preciso entrar na página usando uma conta gov.br, acessar a opção “Inscrições Abertas”, selecionar “Cursos ou Códigos” e procurar por “Caminhos da Cidadania – Isenção de IPVA para PCD”. Depois, o interessado deve escolher entre as modalidades presencial e online.
O que será abordado
A programação inclui informações sobre cidadania e direitos da pessoa com deficiência, legislação e critérios para a isenção do IPVA, documentos exigidos e obtenção do laudo. Também serão apresentadas orientações para fazer o pedido pelos sistemas oficiais e acompanhar o trâmite, desde a análise até eventuais recursos e aprovação.
O Gefe-SP também prevê um espaço para dúvidas frequentes e orientações práticas. A atividade terá interação com especialistas, interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e emissão de atestado de participação para quem assinar a lista de presença.
O público-alvo inclui cidadãos, servidores fazendários, servidores públicos estaduais e auditores fiscais da receita estadual. A proposta é explicar a legislação, os documentos necessários e o uso dos sistemas oficiais para que o processo seja acompanhado com autonomia e segurança.
