O humorista Antonio Tabet republicou no X, neste domingo (27/9), uma mensagem que havia sido suspensa por André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retomada ocorreu depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão.
A publicação traz a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo é acompanhado por uma imagem da santa.
A mensagem menciona informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao derrubar a medida do TSE, Flávio Dino afirmou que as providências adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria preciso presumir antes que a expressão “família miliciana” usada por Tabet se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
Além de suspender a decisão, o ministro do STF cassou os trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, estabeleciam multa e obrigavam o X a deixar o conteúdo indisponível.
