O semipresidencialismo, defendido pelo candidato à Presidência Augusto Cury, mudaria a divisão de poder no Brasil. Nesse sistema, o presidente continuaria eleito pela população, mas a condução do governo ficaria a cargo de um primeiro-ministro apoiado pela maioria do Congresso Nacional.
O debate voltou ao noticiário durante as eleições de 2026. Cury, candidato pelo Avante e terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, passou a defender a adoção do modelo como forma de organizar a articulação entre o governo e o Legislativo.
Como funciona hoje
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente reúne as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o país perante outras nações e também conduz a execução do plano de governo eleito pela população, em conjunto com o Congresso Nacional.
O chefe de Estado exerce uma função de representação da pátria e tem um papel simbólico de liderança. Já o chefe de governo é quem administra o país e coordena a implementação das propostas escolhidas nas urnas.
O que mudaria
No semipresidencialismo, essas funções seriam ocupadas por pessoas diferentes. O presidente permaneceria como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro assumiria a chefia do governo e comandaria a execução do programa político.
O presidente indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a composição do Congresso. O escolhido teria de estar alinhado à maioria dos deputados e senadores, já que o apoio parlamentar definiria o programa de governo colocado em prática.
O presidente teria mandato fixo e manteria outros poderes ligados à chefia de governo. O primeiro-ministro, por sua vez, não teria mandato definido e permaneceria no cargo enquanto contasse com o apoio do Legislativo. Os parlamentares poderiam retirá-lo da função a qualquer momento.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também poderia ser destituído. Em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade, o presidente poderia ter o poder de dissolver o Parlamento.
Quem apoia a mudança
Além de Augusto Cury, já declararam apoio ao semipresidencialismo ou ao parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro do STF Gilmar Mendes.
O Brasil já decidiu sobre o tema em um plebiscito realizado há mais de 30 anos. A escolha foi pela manutenção do presidencialismo, com quase 70% dos votos válidos.
A principal justificativa dos defensores do semipresidencialismo é que a troca de um primeiro-ministro sem apoio no Congresso poderia resolver crises políticas com mais rapidez. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
