O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira Lima, acusou Flávio Bolsonaro (PL) de ameaçar a exploração soberana dos minerais críticos e estratégicos do Brasil. A declaração foi publicada em vídeo nas redes sociais.
“Flávio Bolsonaro é uma ameaça às riquezas do Brasil”, afirmou Uallace. Ele citou a disputa por recursos como lítio, grafite, nióbio, níquel, cobre e terras raras, usados em setores tecnológicos e industriais e relacionados à transição energética.
A manifestação ocorreu dias depois de Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, na quarta-feira (16), a Lei nº 15.506/2026. A norma criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
O que prevê a política mineral
A legislação busca aumentar o beneficiamento e a transformação dos minerais dentro do país. Entre os objetivos estão o estímulo à pesquisa, à lavra, ao processamento, à transformação mineral e à mineração urbana. Também estão previstos instrumentos de financiamento, incentivos fiscais e exigências ligadas à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação.
Segundo Uallace, a política pretende evitar que o Brasil fique restrito à venda de matérias-primas. A proposta é ampliar as etapas industriais e tecnológicas realizadas no território nacional, agregando valor às reservas e criando condições para a geração de empregos e renda.
O CIMCE ficará ligado à Presidência da República. O conselho deverá coordenar a política, definir prioridades, analisar projetos e atualizar a lista de minerais classificados como críticos e estratégicos.
A lei também prevê um mecanismo para converter em crédito fiscal parte das despesas empresariais com beneficiamento, transformação e mineração urbana. O percentual máximo será de 20% dos gastos, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. Outro instrumento é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que poderá receber até R$ 2 bilhões da União.
Críticas a Flávio Bolsonaro
Uallace afirmou que uma política conduzida por Flávio poderia levar recursos minerais brasileiros a interesses estrangeiros sem processamento no país. Na declaração, o secretário fez referências a “rachadinhas”, “lavagem de dinheiro”, “milícias”, Daniel Vorcaro e a uma suposta subordinação aos Estados Unidos.
Essas referências fazem parte das acusações políticas apresentadas pelo secretário. O debate também envolve a posição de Flávio sobre uma aproximação maior com os Estados Unidos e parcerias com Washington na área de minerais críticos. Lula, por outro lado, defende soberania nacional, processamento interno e maior agregação de valor às reservas brasileiras.
