A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde a investigação sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido tem como ponto central uma emenda de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens retiradas pela Polícia Federal do celular de Calixto registram conversas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
As investigações também analisam um pedido feito pela assessora a Calixto por quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma se os ingressos foram entregues, e o pedido é tratado como possível vantagem indevida.
Pedido de auditoria
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Uczai também pediu acesso aos documentos do repasse e a análise de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. O deputado solicitou ainda que as informações sejam encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o fato pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro na PGR. A bancada pretende esclarecer se ele sabia das conversas entre seus assessores e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e quem indicou as instituições beneficiadas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também diz que a execução cabe às entidades beneficiárias e que possíveis irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
