A ONU Mulheres lançou um documento com dez propostas para incentivar partidos e candidatos a assumir compromissos com a proteção, os direitos e a participação das mulheres. A iniciativa foi apresentada a poucos dias das eleições.
As medidas tratam da presença feminina nos espaços de poder, do combate à violência política de gênero e raça, do enfrentamento ao machismo, das políticas de cuidado e renda e da justiça climática. O documento também detalha ações que podem ser adotadas pelo Estado e por agentes públicos.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, afirmou que as promessas eleitorais precisam apresentar resultados verificáveis. “Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil.” Para ela, cada compromisso deve responder a três pontos: ter meta, orçamento e prazo.
As dez propostas
A primeira é estabelecer a paridade como objetivo, com prazos e metas numéricas para ampliar a presença de mulheres em cargos eletivos, postos de nomeação, lideranças do Legislativo e direção dos partidos. O documento também defende o cumprimento das cotas eleitorais e a aplicação, na prática e no ambiente digital, da Lei 14.192/2021.
Entre as medidas de enfrentamento à violência estão a definição de metas e orçamento próprio para prevenção, educação para a igualdade, serviços especializados, medidas protetivas, investigação e respostas rápidas. A ONU Mulheres propõe ainda tratar o machismo como um problema público, com estratégia permanente e financiada, participação de homens e meninos e responsabilização de agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos.
Na área social e trabalhista, as propostas incluem formação, contrato formal, salário digno e proteção social para trabalhadoras do cuidado. Também pedem salário igual, trabalho formal e proteção social para as mulheres.
As últimas medidas são voltadas ao clima: fazer o financiamento chegar a quem protege o território; assegurar participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, na governança climática; e exigir que gênero e raça sejam critérios nas políticas climáticas, considerando quem é alcançado e quem fica de fora.
