Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares afirmam que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento também pede que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
O que os parlamentares alegam
Segundo a representação, Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio. Nesse período, teria se reunido com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Os deputados afirmam que, durante os encontros, o senador pediu o enquadramento do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas.
Os autores também citam declarações publicadas pelo próprio senador nas redes sociais, nas quais ele diz ter trabalhado pela classificação das facções e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Para os parlamentares, essa atuação teria interferido na condução das relações internacionais, atribuição reservada ao presidente da República pela Constituição.
A representação afirma ainda que a classificação pode abrir caminho para sanções econômicas e medidas previstas na legislação dos Estados Unidos para o combate ao terrorismo. Por isso, os deputados pedem a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
Em nota, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro chamou a iniciativa de “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo afirmou que continuará buscando cooperação internacional contra as facções.
Pedido de Lindbergh ao STF
Também no sábado, o deputado Lindbergh Farias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo envolvendo Eduardo Bolsonaro. O deputado sustenta que a medida reforçaria uma ligação entre as atuações de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo no exterior e uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras.
Eduardo Bolsonaro é réu em uma ação no STF relacionada à suspeita de articulação, em território norte-americano, de sanções contra o Brasil e instituições brasileiras. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e, conforme a acusação, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Lindbergh afirma que a classificação das facções poderia dificultar investigações financeiras e reduzir o acesso de autoridades brasileiras a informações. Na semana passada, ele já havia pedido que a apuração também alcançasse Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou esse pedido à PGR. A nova petição busca acrescentar a decisão dos Estados Unidos à análise da Procuradoria antes de uma manifestação final sobre a ampliação do inquérito.
