A votação no Senado da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 deve ficar para depois das eleições de 2026. O adiamento foi anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, após um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou que a análise poderia desequilibrar as eleições.
A PEC havia sido aprovada sem dificuldade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (2). Avaliações feitas no governo federal e por senadores da base e da oposição apontam que Flávio e aliados conseguiram postergar a votação enquanto a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal dominava o noticiário.
Os episódios citados incluem os vazamentos sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e os questionamentos sobre a relatoria do ministro André Mendonça nos inquéritos relacionados aos escândalos do Banco Master e do INSS.
Disputa sobre a proposta
Defensores da PEC no governo avaliam que o adiamento pode dificultar a aprovação. Dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição, o que era considerado um incentivo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados deram aval ao fim da escala 6×1. Entre os deputados do PL, apenas 11 dos 97 votaram contra a proposta em maio.
Pesquisas mencionadas no debate apontam que cerca de 70% da população apoia o fim da escala 6×1. O apoio aparece entre eleitores de diferentes correntes políticas, do lulismo ao bolsonarismo e entre independentes. A aprovação da PEC também é apresentada como uma aposta de Lula para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Antes de atuar pelo adiamento da votação, Flávio tentou aprovar uma proposta de remuneração por hora trabalhada. A alternativa manteria a escala 6×1 como teto e deixaria uma eventual redução da jornada e da escala para negociação entre patrão e empregado.
Como a PEC da Hora Trabalhada não avançou na CCJ, Flávio pediu a Alcolumbre que impedisse a votação da proposta principal antes das eleições. Em público, o senador evitou dizer diretamente que votaria contra o fim da escala 6×1 e afirmou que apoiaria “a favor da nossa proposta”, em referência à PEC da Hora Trabalhada.
“Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”, disse Flávio.
Na CCJ, o senador Rogério Marinho pediu vista durante a análise, mas a discussão foi retomada uma hora depois. Ele tentou incluir trechos da proposta alternativa na PEC do fim da escala 6×1, mas a sugestão foi rejeitada pelos demais senadores.
Marinho, que também coordena a campanha de Flávio, argumentou que reduzir a jornada sem diminuir salários aumentaria os custos. O relator Omar Aziz reagiu e questionou se os deputados do PL que votaram a favor da proposta na Câmara também seriam considerados incapazes.
