O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre os dias 1º e 21 de setembro para impulsionar no Facebook e no Instagram publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor o colocou entre os três candidatos que mais fizeram esse tipo de gasto no país no período.
Os dados são da Biblioteca de Anúncios da Meta. Filipe Barros ficou atrás de Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, que gastou R$ 48,9 mil, e de Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL desembolsaram R$ 126 mil em publicações contra Lula em três semanas.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com $$ 31,3 mil. Os dados indicam ainda que as próprias candidaturas passaram a ser as principais responsáveis pelo financiamento dos anúncios contra Lula, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral para anúncios pagos
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o impulsionamento apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma proíbe o uso desse recurso para propaganda negativa contra adversários, inclusive quando as críticas se baseiam em fatos verdadeiros.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte afirmou que a clara conotação negativa pode caracterizar irregularidade mesmo quando as informações divulgadas são públicas e notórias.
A legislação prevê multa de R$$ 5 mil a $$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando ela superar o limite da penalidade.
Por que os anúncios podem aparecer
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma primeira análise com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais.
Assim, um anúncio pode começar a circular e depois ser questionado na Justiça Eleitoral. Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários.
A Portaria nº 463 do TSE estabelece que as plataformas devem agir de forma proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”. Por isso, uma propaganda pode alcançar usuários antes de ser alvo de uma representação.
A análise também pode depender do conteúdo de cada anúncio. Uma publicação que promove a própria candidatura e critica um adversário precisa ser avaliada para verificar qual é sua finalidade predominante.
No caso de Filipe Barros, a conclusão sobre eventual irregularidade depende da análise individual das publicações e de uma possível manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados mostram que ele está entre os candidatos que mais gastaram para ampliar nas redes sociais conteúdos contra Lula durante a campanha de setembro.
