O Ministério da Saúde avalia incluir canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com obesidade de grau 3, considerada a forma mais grave, ou que tenham outras doenças associadas. Entre os exemplos estão comprometimento cardíaco e diabetes.
A possibilidade foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma promessa de campanha. Na quinta-feira, ele falou sobre o fornecimento gratuito dos medicamentos para pessoas obesas que enfrentam dificuldade para emagrecer. “Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, das pessoas que tenham obesidade”, afirmou Lula.
Avaliação para inclusão no SUS
O Ministério da Saúde já reúne estudos científicos publicados e informações de municípios brasileiros que testaram os medicamentos na rede pública. Com esse material, integrantes da pasta avaliam que já é possível apresentar uma proposta à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), mesmo antes do fim de uma pesquisa em andamento.
O estudo é conduzido pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) com 250 pacientes com obesidade grave. Durante dois anos, serão analisados a efetividade, a segurança, o impacto clínico e o custo de medicamentos à base de semaglutida no tratamento da obesidade no sistema público.
Ainda não há data definida para o pedido à Conitec. A comissão deverá avaliar o impacto no orçamento, a qualidade dos medicamentos, os efeitos na saúde pública dos pacientes e quais públicos seriam atendidos.
Patentes e uso dos medicamentos
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde trabalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no processo de quebra de patentes, com o objetivo de ampliar a oferta das canetas no mercado nacional. O movimento tem reduzido o valor dos produtos no Brasil.
A pasta também mantém conversas com a indústria, mas não informou se existe alguma negociação aberta. Lula falou sobre o tema durante uma visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG).
Na ocasião, o presidente criticou o que chamou de recomendação excessiva das canetas por médicos e disse que o uso deve considerar a avaliação profissional sobre a indicação e os possíveis efeitos para cada pessoa.
