Iara do Carmo Santana, de 29 anos, foi liberada em 8 de setembro por decisão judicial, depois de passar quatro dias sob custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). A brasileira havia sido presa após uma ocorrência policial e relatou que não recebeu atendimento médico adequado enquanto tratava uma infecção desenvolvida depois de um aborto espontâneo.
A detenção ocorreu após policiais de Malden, no Estado de Massachusetts, atenderem a um chamado feito por Gabriel Lemos, noivo de Iara. Registros judiciais indicam que um advogado do Estado afirmou que ela teria empurrado Lemos e o atingido com uma chapinha de cabelo em 4 de setembro. A brasileira acabou respondendo por acusações relacionadas a agressão contra o noivo e ao uso de uma arma perigosa — descrição que também incluía uma acusação envolvendo integrante da família.
Como a brasileira foi parar sob custódia do ICE
Lemos acionou o serviço de emergência porque estava preocupado com o estado da noiva, que, segundo o advogado Jason Thomas, estava abalada e em depressão após a perda gestacional. Iara foi presa pelos policiais locais, mas liberada algumas horas depois da Delegacia de Polícia de Malden.
Quando foi registrada na base de dados compartilhada do Departamento Federal de Investigação (FBI), o ICE teve acesso às informações. O sistema é usado para localizar pessoas presas que têm pendências imigratórias. Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), Iara entrou nos Estados Unidos ilegalmente em 2021, pela fronteira com o México.
Ela havia sido presa pela Patrulha de Fronteira perto de San Ysidro, na Califórnia, mas foi liberada depois. A brasileira pediu asilo e tem uma audiência no tribunal de imigração marcada para 2029. Nesse período, obteve autorização de trabalho e atuava como diarista. Lemos tem o Green Card, documento que concede residência permanente a estrangeiros.
Relato sobre a permanência em Burlington
Iara contou que sofreu o aborto espontâneo no fim de agosto e precisou passar por uma cirurgia. Depois, desenvolveu uma infecção e começou a tomar antibióticos e analgésicos. Ao ser levada para o centro de detenção do ICE em Burlington, cidade a cerca de 16 quilômetros de Malden, ela disse que informou aos agentes sobre a ansiedade, a depressão, a cirurgia recente e as dores.
Segundo o relato da brasileira, não houve avaliação médica na chegada. Ela também afirmou que passou fome, não encontrou um intérprete de português e teve problemas para receber os medicamentos levados por Lemos. “Eu não estava bem”, disse Iara. Ela afirmou ainda que sentia dor na parte inferior da barriga e não recebeu atendimento médico.
O DHS, órgão que supervisiona o ICE, negou as acusações e afirmou que “quaisquer alegações de condições inadequadas na unidade do ICE em Burlington são categoricamente FALSAS”.
Decisão judicial
Os advogados Jason Thomas e Todd Pomerleau apresentaram um pedido de habeas corpus. Eles alegaram que a detenção violava os direitos de Iara e contrariava a política interna do ICE, que orienta os agentes a evitar a prisão de pessoas grávidas, no período pós-parto ou amamentando.
Massachusetts não tem centros de detenção de imigrantes para mulheres. Por isso, elas costumam ficar em Burlington enquanto o ICE procura vagas em outros Estados. Um advogado do governo informou ao tribunal que Iara poderia ser transferida para a Louisiana, a mais de 1,6 mil quilômetros de distância.
Em 8 de setembro, o juiz Leo T. Sorokin determinou a liberação da brasileira. O magistrado afirmou que o ICE reconheceu que Burlington “não é um local adequado para manter pessoas por períodos prolongados”. Sorokin também disse que a falta de avaliação médica na chegada era uma questão grave e que, ao manter alguém sob custódia, o órgão tem a obrigação de oferecer atendimento médico.
Iara e Lemos afirmaram que pretendem se casar no próximo ano. O filho dela, de seis anos, mora com o casal. Depois do casamento, ela também pretende solicitar um Green Card.
