A Associação Nacional Rifle (ANR) destinou R$ 920 mil a duas empresas que têm Rafael Buscariol Zampaulo, presidente da entidade, como sócio-administrador. Os pagamentos foram feitos com recursos públicos recebidos para um projeto de incentivo ao tiro ao prato em Saltinho (SP).
A associação recebeu R$ 1 milhão após firmar termo de fomento com o Ministério do Esporte. Mais da metade desse valor veio de uma indicação do deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao orçamento da União em 2025. Também houve indicação do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
A Company Thzt Security LTDA recebeu R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA recebeu R$ 392 mil. Os pagamentos foram relacionados à compra de materiais e à contratação de pessoal para a execução do projeto.
Notas fiscais encaminhadas ao Ministério do Esporte registram, entre outras despesas, cerca de R$ 200 mil na compra de 10 máquinas lançadoras automáticas e R$ 62,4 mil em óculos de proteção balística. Também aparecem R$ 90 mil em munições calibre 12, R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiros e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas.
Regra de impessoalidade
O termo de fomento determina que a execução siga o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal. Ao assinar o acordo, o presidente da ANR declarou que não contrataria, com os recursos da parceria, empresas do mesmo grupo econômico ou com participação societária cruzada.
A declaração também proibia contratos com empresas pertencentes ou ligadas societariamente a parentes de dirigentes ou funcionários da entidade, além de companhias com o mesmo endereço, telefone e CNPJ.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a indicação dos recursos considerou a finalidade pública e os critérios técnicos apresentados. O deputado disse que a execução financeira, as contratações e a prestação de contas cabem à entidade executora e estão sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes.
Após tomar conhecimento das informações, o parlamentar afirmou que cobrará esclarecimentos do Ministério do Esporte sobre a fiscalização e a regularidade da aplicação dos recursos. Segundo ele, se houver irregularidade, os responsáveis devem ser investigados e responsabilizados.
A presidência da ANR e Mario Frias foram procurados, mas não responderam.
Ministério avalia medidas
O Ministério do Esporte informou que soube das possíveis irregularidades por meio da imprensa. A pasta declarou que informações ou declarações falsas podem gerar responsabilização civil e criminal da entidade e de seus responsáveis.
Se os problemas forem confirmados, o ministério poderá determinar a glosa das despesas, a devolução dos recursos, a reprovação das contas e a abertura de Tomada de Contas Especial. Também poderá encaminhar representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal.
O caso ocorre no mesmo período em que Mario Frias foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 10/9. A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em um inquérito sobre a relação entre emendas parlamentares e o custeio do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Mario Frias negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as investigações.
