O BNDES começou a receber nesta quinta-feira pedidos de financiamento da terceira fase do Plano Brasil Soberano. O programa terá R$ 22,6 bilhões em linhas de crédito com juros abaixo dos praticados no mercado para empresas afetadas por sobretaxas dos Estados Unidos e por impactos do conflito no Oriente Médio.
A nova rodada foi lançada em julho para atender exportadores e fornecedores prejudicados pelo tarifaço norte-americano. Agora, também inclui empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pela escalada do conflito.
Do total, R$ 13,5 bilhões serão bancados pelo Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões virão de recursos próprios do BNDES. A participação do banco aumentou no início deste mês. A previsão anterior era de R$ 5 bilhões, o que deixaria o programa com R$ 18,5 bilhões.
Como os recursos serão distribuídos
A maior parcela, de R$ 8,8 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores atingidos pelas tarifas majoradas dos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões ficarão disponíveis para empresas que vendem para países do Golfo Pérsico.
O programa também separou R$ 4 bilhões para empresas que fabricam adubos, fertilizantes ou intermediários para fertilizantes. A cadeia de minerais críticos e estratégicos terá R$ 2 bilhões, incluindo atividades de lavra ligadas a beneficiamento, refino ou transformação mineral. Outros R$ 1 bilhão será destinado a setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
O crédito poderá ser usado como capital de giro, inclusive para exportação, na compra de bens de capital, adaptação da produção, ampliação da capacidade, adensamento de cadeias produtivas, inovação tecnológica e adequação de produtos, serviços e processos. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços poderão definir outras finalidades.
Taxas de juros
Para capital de giro, a taxa será de 9,8% ao ano para grandes empresas e de 8,3% ao ano para micro, pequenas e médias empresas. Na linha de capital de giro voltada à exportação, empresas de qualquer porte pagarão 8,3% ao ano.
A compra de bens de capital terá juros de 8% ao ano. Para investimentos, a taxa será de 6,5% ao ano. Já os financiamentos específicos para minerais críticos terão custo de 3% ao ano.
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a nova etapa apoia empresas brasileiras que ainda enfrentam as tarifas impostas pelos Estados Unidos e ajuda a indústria a diversificar mercados. Dario Durigan, da Fazenda, afirmou que serão aproveitados recursos mobilizados pelo banco e não usados nas duas fases anteriores. “Vamos usar quando a demanda aparecer”, disse.
O Brasil Soberano foi criado em agosto do ano passado, com R$ 40 bilhões, e começou a operar em setembro. Na primeira edição, R$ 30 bilhões vieram do Fundo de Garantia à Exportação e R$ 10 bilhões foram recursos próprios do BNDES. Até meados de dezembro, os empréstimos aprovados somavam R$ 16,2 bilhões.
