Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 9 anos de prisão por organização criminosa armada. Ex-assessor de Domingos Brazão, ele foi apontado como interlocutor dos irmãos Brazão no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
O nome de Calixto também apareceu em uma negociação de emenda parlamentar com o gabinete do senador Flávio Bolsonaro. Entre outubro e novembro de 2023, ele pediu a destinação de R$ 199.999,79 para um projeto esportivo de futebol infantil ligado à entidade Ifop, na Taquara, Zona Oeste do Rio.
Atuação no caso Marielle
Calixto era ex-policial militar e atuava como assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). As investigações da Polícia Federal o apontaram como um dos principais interlocutores dos irmãos Brazão, acusados de serem os mandantes do crime.
Segundo a delação premiada de Ronnie Lessa, Calixto apresentou os mandantes a ele e providenciou a submetralhadora HK MP5 usada no assassinato. A Procuradoria-Geral da República afirmou que Peixe era homem de confiança dos Brazão, transmitia ordens e ajudava a garantir a lealdade de integrantes do grupo criminoso.
Por essa atuação, ele foi denunciado e condenado pelo STF por integrar uma organização criminosa armada liderada pelos irmãos Brazão.
Pedido de emenda
Durante a investigação do caso, Calixto entrou em contato com Maria de Fátima Bezerra Castro, secretária parlamentar do gabinete de Flávio Bolsonaro no Senado Federal. No celular apreendido pela Polícia Federal, o contato da assessora estava salvo como Fafá Flávio Bolsonaro.
O dinheiro foi destinado ao projeto esportivo ligado ao Ifop, na Taquara, área de influência de milícias. Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda foi executada dentro da legalidade. Segundo a defesa, a entidade apresentou notas fiscais dos materiais comprados e devolveu os valores não utilizados. A responsabilidade pela aplicação dos recursos, afirmou, era da entidade beneficiária, e não do parlamentar.
Emendas parlamentares permitem que senadores e deputados federais indiquem recursos do orçamento da União para projetos e obras em suas bases eleitorais. A verba pode ser destinada a áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e cultura.
